Ao revisar o financiamento, o consumidor pode encontrar valores de avaliação, registro ou serviços de terceiros. O nome da cobrança não encerra a análise: é necessário identificar o que ela remunera.
No Tema 958, o STJ reconheceu a validade da tarifa de avaliação do bem e do ressarcimento de despesas de registro, ressalvando o serviço não efetivamente prestado e a onerosidade excessiva no caso concreto. Também considerou abusiva a cobrança genérica de serviços de terceiros sem especificação.
Para organizar a investigação, faça uma relação dos valores, dos nomes utilizados e dos documentos que os explicam. Procure distinguir a previsão no contrato da prova da execução do serviço. Se houver relatório, recibo ou registro, preserve-o com o restante da documentação.
Uma cobrança pode ser mal explicada, não corresponder ao serviço descrito ou exigir exame do valor. Cada hipótese precisa de fundamento próprio. Declarar todas as tarifas ilegais sem individualizá-las não ajuda a esclarecer qual irregularidade se pretende demonstrar.
O relatório de análise deve permitir ao consumidor entender a discussão em linguagem simples: qual item está sendo examinado, que informação falta e por que ela importa.
