Imobiliário
Morar sozinho não retira a proteção do bem de família
A proteção da residência também alcança solteiros, separados e viúvos. O tipo de dívida e as exceções legais devem ser identificados.
FATUCHE / LEITURASDireito para a vida real
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e cuidar do que faz parte da sua vida.
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3 artigos encontrados
Imobiliário
Um herdeiro pode usucapir imóvel da herança — mas morar no local não basta
O STJ admite a pretensão quando há posse exclusiva como dono, prazo legal e ausência de oposição. A origem da ocupação precisa ser examinada.
Imobiliário
Você quitou o imóvel e o vendedor não passa a escritura? Existe caminho para exigir a transferência
A adjudicação compulsória enfrenta a recusa à formalização quando os requisitos estão demonstrados. O registro prévio do compromisso não é exigência universal.
DO CONHECIMENTO AO PRÓXIMO PASSO