Direito bancário
Notificação por e-mail pode valer: o que o banco precisa demonstrar
Veja o entendimento da Segunda Seção do STJ sobre e-mail e os requisitos de endereço contratual e comprovação do recebimento.
FATUCHE / LEITURASDireito para a vida real
INFORMAÇÃO QUE APROXIMA
Clareza para
os seus próximos passos.
Direitos, escolhas e novos capítulos.
Leituras para entender o que importa
e cuidar do que faz parte da sua vida.
CONTINUE EXPLORANDO
Outras perspectivas. Novas possibilidades.
68 artigos encontrados
Direito bancário
Não recebi a carta do banco: isso impede a busca e apreensão?
O Tema 1.132 do STJ explica por que a falta de recebimento pessoal da carta não basta, sozinha, para invalidar a notificação.
Direito bancário
Veículo apreendido: os cinco dias são corridos e o pagamento exige atenção
Entenda a contagem dos cinco dias na busca e apreensão judicial e por que pagar só parcelas vencidas pode não bastar.
Direito bancário
Defesa em busca e apreensão: o que precisa ser examinado no seu caso
Conheça os documentos e os pontos que ajudam a avaliar uma defesa em busca e apreensão de veículo.
Mediação e conciliação
Acordo bem feito precisa dizer o que acontece se alguém não cumprir
Obrigações claras e forma jurídica adequada dão segurança ao consenso. A Lei de Mediação atribui força executiva ao termo final com acordo.
Mediação e conciliação
Herança em conflito: é possível negociar os pontos de impasse sem abrir mão da sua parte
A mediação pode organizar interesses, uso e divisão dos bens. O acordo precisa respeitar os direitos sucessórios e as formalidades de transferência.
Mediação e conciliação
Irmãos podem organizar por acordo o cuidado e o custeio da pessoa idosa
A mediação ajuda a separar dinheiro, tempo de cuidado e decisões. O centro da organização deve ser a pessoa idosa e sua vontade.
Mediação e conciliação
Um acordo sobre os filhos precisa funcionar na vida real e proteger seus direitos
Mediação pode organizar rotina, despesas e comunicação. O consenso dos adultos precisa respeitar os interesses das crianças e a formalização cabível.
Mediação e conciliação
Mediação ou conciliação: você participa da solução e mantém o direito de decidir
Métodos consensuais oferecem formas de tratar conflitos sem entregar ao facilitador o poder de impor uma decisão.
ILPI e moradia na velhice
Alzheimer e curatela: o diagnóstico não dá poderes ilimitados à família
As necessidades de apoio exigem avaliação própria. Representação patrimonial não equivale a autorização geral para decidir toda a vida da pessoa.
ILPI e moradia na velhice
Trocar de ILPI exige uma transição de cuidado e uma conferência do contrato
Saída, transferência, despesas e entrega de documentos precisam ser organizadas. Uma cobrança não autoriza reter a pessoa.
ILPI e moradia na velhice
Suspeita de negligência em ILPI precisa de proteção, registros e apuração
Quedas, lesões e falhas de cuidado exigem esclarecimento. A responsabilidade deve ser examinada com os registros e as condições do atendimento.
DO CONHECIMENTO AO PRÓXIMO PASSO